Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0069.0/2012

Autoriza a permuta de imóvel no Município de Canoinhas. (EEB Julia Baleoli Zaniolo)

Entrada
01/03/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0070.4/2012

Autoriza a doação de imóvel no Município de Saudades. (CEI - Centro de Educação Infantil Trenzinho Alegre)

Entrada
01/03/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0071.5/2012

Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Florianópolis. (instalação de unidade de educação infantil e desenvolvimento de projetos sociais)

Entrada
01/03/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0072.6/2012

Autoriza a doação de imóvel no Município de Romelândia. (prestação de serviços na área da saúde)

Entrada
01/03/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0073.7/2012

Autoriza a doação de imóveis no Município de Porto Belo. (construção de uma creche)

Entrada
01/03/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0074.8/2012

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Urubici. (instalação do Quartel da Polícia Militar)

Entrada
01/03/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0075.9/2012

Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de São Domingos. (atividades educacionais)

Entrada
01/03/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0076.0/2012

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Francisco do Sul. (Núcleo Tecnológico Municipal e Unidade Básica de Saúde)

Entrada
01/03/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0010.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Ronaldo Dutra, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
29/02/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0052.2/2012

Institui o Dia Estadual do Servidor Fazendário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/02/2012
Autoria
Gilmar Knaesel e Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada