Processo físico
Institui o Suplemento Cultural de Santa Catarina e estabelece outras providências.
| Entrada | 28/03/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.395, de 28/03/12
29/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
29/03/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/05/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel
22/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
22/05/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
23/05/2012
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/06/2012
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/06/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
20/06/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/06/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/06/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/06/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/06/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
20/06/2012
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Carlos Chiodini
21/06/2012
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
26/06/2012
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Recebido
27/06/2012
Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/09/2012
Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/09/2012
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL
05/09/2012
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/09/2012
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/09/2012
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2012
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.440/12
18/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.467, de 18/09/12
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.889, de 20/09/12
26/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.423, de 24/09/12
26/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/10/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/10/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/10/2012
Coordenadoria de Documentação