Processo físico
Institui o Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/03/2012 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merisio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.395, de 28/03/12
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
29/03/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
10/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
10/04/2012
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
02/05/2012
Coordenadoria de Informática
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
10/04/2012
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
10/04/2012
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
16/05/2012
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Segurança Pública
Recebido
16/05/2012
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
16/05/2012
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/05/2012
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/05/2012
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2012
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
16/05/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
16/05/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi
16/05/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
16/05/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
16/05/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
20/06/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
21/06/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL
21/06/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/06/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/06/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/06/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/06/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
03/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
03/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 73ª Sessão Ordinária
03/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
04/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
04/07/2012
Coordenadoria de Expediente
75ª Sessão Ordinária encerrada
04/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
10/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.439, de 11/07/12
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.GP/DL/393/12, de 25/07/12
25/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.880, de 06/08/12
09/08/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.390, de 07/08/12
09/08/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/08/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/08/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/08/2012
Coordenadoria de Documentação