Processo físico

PL./0113.9/2012

Institui o Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria no Estado de Santa Catarina.

Entrada 27/03/2012
Autoria Gelson Merisio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    27/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.395, de 28/03/12

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    29/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    29/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    29/03/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    10/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    10/04/2012

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    02/05/2012

    Coordenadoria de Informática

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    10/04/2012

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    10/04/2012

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    16/05/2012

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    16/05/2012

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL

    16/05/2012

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/05/2012

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/05/2012

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2012

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    16/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    16/05/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi

    16/05/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    16/05/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    16/05/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    20/06/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 73ª Sessão Ordinária

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • 75ª Sessão Ordinária encerrada

    04/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    10/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.439, de 11/07/12

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.GP/DL/393/12, de 25/07/12

    25/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.880, de 06/08/12

    09/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.390, de 07/08/12

    09/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/08/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/08/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/08/2012

    Coordenadoria de Documentação