Processo físico
Veto parcial ao PL./0561/11, de procedência do Deputado Dirceu Dresch e outro(s), que institui o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./0443/11, de procedência do Deputado Nilson Gonçalves, que regula a venda de produtos e serviços através de "telemarketing" no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL./0346/11, de procedência do Deputado Carlos Chiodini, que cria o Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PLC/0030/11, de procedência do Deputado Gelson Merisio, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Sorrir Para Down, de Blumenau.
Processo físico
Encaminha a minuta da alteração do Estatuto Social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC, para que seja deliberado sobre o voto dos representantes do Estado no Conselho Administrativo da Companhia.
Processo físico
Indica para apreciação o nome do Senhor Marco Antônio Koerich de Azambuja para compor a Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGESAN. -------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 009 - DL, de 2012
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos de São José - ASAPREV, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Autoriza os representantes do Estado no Conselho Administrativo da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social, contida no Ofício nº 0018.7/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.