Processo físico
Autoriza o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina a postergar para o dia 28 de fevereiro o início do ano letivo nas escolas públicas estaduais.
| Entrada | 18/04/2012 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/04/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.404, de 19/04/12
19/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi
23/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
23/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
23/04/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dóia Guglielmi
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dóia Guglielmi
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
19/06/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi CONTRÁRIO
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/07/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 182/12, de 09/07/12
10/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/07/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/07/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/07/2012
Coordenadoria de Documentação