Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de incentivo de utilização, como fonte subsidiária de energia, por meio de sistema de aquecimento solar de água em edificações no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/04/2012 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/04/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.404, de 19/04/12
19/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
23/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
23/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
23/04/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0034.0/2011
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça