Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Colméia Instrutiva, de Porto União, referente ao exercício de 06/2014 a 06/2015.
Processo físico
Altera o inciso I do § 2° do art. 10 da Lei n° 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e o art. 3° da Lei n° 16.298, de 2013, que institui o Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP), para que os sistemas e as medidas de segurança contra incêndio e pânico sejam aprovadas pelo CESIP.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Gravatal.
Processo físico
Institui o "Auxílio Natureza" destinado às famílias atingidas por desastres ambientais no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade Beneficente do Vale do Pirapocu - Terra Nova, de Mondaí.
Processo físico
Revoga a declaração de utilidade pública concedida ao Instituto das Irmãs Franciscanas da Ação Católica, de Caçador, pela Lei n° 16.733, de 15 de outubro de 2015.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Jorge Schröder (IJS), de Balneário Camboriú.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coro Lírico Catarinense (ACOLIRICA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Institui o Dia Estadual de Preservação da Gralha Azul (Cyanocorax coerulens), no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Araranguá. (Associação dos Surdos do Extremo Sul Catarinense)