Lido no Expediente

23/02/2016

Coordenadoria de Expediente

Autuado

23/02/2016

Coordenadoria de Expediente

À Publicação -D.A.- n° 6.957, de 24/02/2016

23/02/2016

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/02/2016

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/02/2016

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/02/2016

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/02/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

24/02/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

24/02/2016

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

01/03/2016

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/03/2016

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/03/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

15/03/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/03/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

15/03/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/03/2016

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/03/2016

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

15/03/2016

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

15/03/2016

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

16/03/2016

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

16/03/2016

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

Recebido

16/03/2016

Gabinete Dep. Dirceu Dresch

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

05/05/2016

Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

05/05/2016

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

05/05/2016

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/05/2016

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

10/05/2016

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/05/2016

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/05/2016

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/05/2016

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/05/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

11/05/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

11/05/2016

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

11/05/2016

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/05/2016

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/05/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

17/05/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/05/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

17/05/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/05/2016

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/05/2016

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

17/05/2016

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

17/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária

17/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

18/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

18/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

19/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se

19/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.995, de 20/05/16

19/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°253/16, de 24/05/16

24/05/2016

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 16.942, de 03/06/2016

09/06/2016

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.311, de 06/06/2016

09/06/2016

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

09/06/2016

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

09/06/2016

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

09/06/2016

Coordenadoria de Documentação