Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Exibindo 121 - 130 de 220

Processo físico

PL./0006.7/2015

Dispõe sobre a sinalização de locais inseridos na Zona de Recarga direta do Aquífero Guarani.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0001.0/2015

Requerem a instalação do Fórum da Agroecologia e da Produção Orgânica. ______________________________________ Ato da Presidência n° 034-DL, de 2015 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
04/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0002.0/2015

Requerem a instalação do Fórum do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais. ______________________________________ Ato da Presidência n° 035-DL, de 2015 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
04/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2014

Institui a Política Estadual de Cultura Viva, para a produção e a difusão da cultura e a promoção do acesso aos direitos culturais.

Entrada
27/05/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e Angela albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0019.1/2014

Institui o dia 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Entrada
18/02/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0001.2/2014

Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest do Município de Itapiranga.

Entrada
05/02/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0586.5/2013

Institui e integra a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica à estabelecida pela União.

Entrada
11/12/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0587.6/2013

Disciplina a realização de eventos esportivos em Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
11/12/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0569.4/2013

Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor por violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
10/12/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0561.7/2013

Institui a Política de Desenvolvimento Regional da Bacia Leiteira da Mesorregião do Oeste Catarinense ( PDR-LEITE OESTE) e adota outras providências.

Entrada
03/12/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver