Processo físico
Institui e integra a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica à estabelecida pela União.
| Entrada | 11/12/2013 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.637, de 13/12/13
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
06/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
16/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
17/12/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima
16/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
16/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
16/04/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Aldo Schneider
23/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
23/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
23/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
23/04/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Aldo Schneider Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
17/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider
16/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
10/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
10/07/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0001.2/2015, de 04/02/2015.
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
25/02/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
17/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
17/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
17/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch Abdicação
17/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
24/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
24/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
24/11/2015
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/03/2016
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes CONTRÁRIO
02/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
02/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
13/04/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/04/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/04/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2016
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação , através do Of. n° 105/16, de 13/04/2016
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/05/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/05/2016
Coordenadoria de Documentação