Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Everton Rodrigues de Bastos, de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Cães e Gatos de Rodeio, de Rodeio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 327/2024, de autoria do Senhor Deputado Marcius Machado, que "Altera o art. 2º da Lei nº 18.335, de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para modificar o critério de elegibilidade de concessão do benefício".
Institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública a Associação Pedal da Grande Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública o Instituto de Estratégias para a Saúde e Assistência - IESA, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Altera a Lei nº 17.565, de 6 de agosto de 2018, para declarar a Associação Chapecoense de Futebol integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre a garantia de acompanhamento por ambos os pais ou responsáveis legais a pacientes menores de idade durante consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada no Estado de Santa Catarina.
Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Doenças Raras e dá outras providências.
Confere a designação oficial de "Microrregião Catarinense da Música Eletrônica" aos Municípios de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses".