Declara integrante do patrimônio Cultura Imaterial do Estado de Santa Catarina a Escola Bíblica Dominical, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/01/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Escola Dominical
Projeto Original
08/01/2026
Declara integrante do patrimônio Cultura Imaterial do Estado de Santa Catarina a Escola Bíblica Dominical, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 20…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/01/2026
Requerimento de apensamento
Requerimento
04/03/2026
Declara integrante do patrimônio Cultura Imaterial do Estado de Santa Catarina a Escola Bíblica Dominical, e altera o Anexo I da Lei nº…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/03/2026
Requerimento de Tramitação Conjunta
Requerimento de Comissão Permanente
04/03/2026
Apensamento
Outros
14/04/2026