Declara integrante do patrimônio Cultura Imaterial do Estado de Santa Catarina a Escola Bíblica Dominical, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/01/2026 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.