Declara integrante do patrimônio Cultura Imaterial do Estado de Santa Catarina a Escola Bíblica Dominical, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/01/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
08/01/2026
Gabinete Deputado Junior Cardoso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/01/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/02/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/02/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/02/2026
D.A. nº 8.981, de 10/02/26
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
04/03/2026
por unanimidade, apensamento ao PL./0001/2026
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Pepê Collaço
Aguardando providências
09/03/2026
Gabinete Deputado Pepê Collaço Primeira Secretaria
Aguardando providências
14/04/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões