Processo Legislativo

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Processo físico

SL./0002.8/2010

Dispõe sobre a promoção para as Unidades Escolares de rede estadual cursos de especialização para profissionais que já estejam atuando no estabelecimento de ensino.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica Manoel Henrique de Assis
Setor atual
Gabinete Dep. Nilson Gonçalves
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

SL./0003.9/2010

Dispõe sobre a criação da Disciplina de Violência de Gênero e criação do Grupo de Apoio para Mulheres "Refúgio da Mulher".

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica La Salle
Setor atual
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0004.0/2010

Dispõe sobre a criação do Programa de Consciência e Combate á Violência no Trânsito (PROCONVIT).

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Ensino Cecilia Rosa Lopes
Setor atual
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0005.0/2010

Dispõe sobre o uso de material didático distribuído pela Secretaria Estadual de Educação em campanhas de prevenção ao uso de drogas e substâncias ilícitas e dá outras providências.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica General José Pinto Sombra
Setor atual
Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0006.1/2010

Dispõe sobre a criação da instalação de rede de tratamento de esgoto, nos Municípios do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica Professora Antônia Gasino de Freitas
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0007.2/2010

Dispõe sobre a promoção de ações que venham legitimar a garantia dos direitos humanos da pessoa idosa.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica Professor Heleodoro Borges
Setor atual
Gabinete Dep. Nilson Gonçalves
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0008.3/2010

Dispõe sobre a criação de espaços para serem utilizados como Centro de Lazer e Cultura Comunitário.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica Padre Miguel Giacca
Setor atual
Gabinete Dep. Genésio Goulart
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

OF./0015.4/2009

Submete à apreciação o nome do Senhor Paulo Antônio Webster para ter assento como Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina.

Entrada
03/03/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

OF./0016.5/2009

Submete à apreciação o nome do Senhor Antônio Carlos Machado Junior para ter assento como Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina.

Entrada
03/03/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

SL./0002.8/2007

Uma lei que obriga a retirada dos entulhos e ferragens ao lado dos Postos Das Polícias Federal e Estadual

Entrada
07/03/2007
Autoria
Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver