Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Grápia, a ser desmembrado do Município de Paraíso.
Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Rio Maina, a ser desmembrado do Município de Criciúma. (Acompanham este processo IV volumes)
Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de São José do Laranjal, a ser desmembrado do Município de Iraceminha.
Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Idamar, a ser desmembrado do Município de Dionísio Cerqueira.
Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Santa Maria, a ser desmembrado do Município de Benedito Novo.
Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Juvêncio, a ser desmembrado do Município de Saudades.
Processo físico
Anexa ao Município de Capivari de Baixo as localidades de Estiva dos Pregos e Sertão da Estiva, desmembradas do Município de Laguna.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2926/96 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO PRADINHO; 2927/96 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PEDREGAL; 2928/96 - SAO JOSE - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS; 2929/96 - SAO JOSE - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS; 2930/96 - SIDEROPOLIS - CRECHE LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS; 2931/96 - SOMBRIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS; 2932/96 - SOMBRIO - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL SOM- BRIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Estação Cocal, desmembrado do Município de Morro da Fumaça.
Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Padre Réus, desmembrado do Município de São José do Cedro.