Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Rio Maina, a ser desmembrado do Município de Criciúma. (Acompanham este processo IV volumes)
| Entrada | 16/09/2003 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Emancipacionista |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Abaixo Assinado |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Em tramitação |
Leitura no Expediente
16/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/09/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
17/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
05/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
09/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento
09/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando Audiência Pública
09/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
13/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/02/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/02/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Aguardando elaboração de lei complementar federal ( art.18, § 4º da C.F.)
13/02/2007
Coordenadoria de Expediente