Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Estação Cocal, desmembrado do Município de Morro da Fumaça.
| Entrada | 20/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Emancipacionista |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Abaixo Assinado |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Em tramitação |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/11/1995
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
01/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/04/1996
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/04/1996
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
17/02/1999
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/175/03
24/04/2003
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/04/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
30/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela DILIGÊNCIA
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/06/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Diligência
10/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Expedida a Credencial
18/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Autor através do OF/619/03 - cópia da Credencial
18/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Câmara Municipal Morro da Fumaça OF/617/03 - cópia da Credencial
18/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Prefeito do Município de Morro da Fumaça através do OF/618/03 - cópia da Credencial
18/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Com. Emancipacionista de Estação Cocal através do OF/618/03
18/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do OF/020/03
26/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
26/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aguardando elaboração de lei complementar federal ( art.18, § 4º da C.F.)
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente