Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de São José do Laranjal, a ser desmembrado do Município de Iraceminha.
| Entrada | 16/09/2003 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Emancipacionista |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Abaixo Assinado |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Em tramitação |
Leitura no Expediente
16/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/09/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
17/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
17/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Aguardando elaboração de lei complementar federal (art. 18 § 4º da C.F.)
13/02/2007
Coordenadoria de Expediente