Processo físico
Dispõe sobre divulgação de notícias e informações sabidamente falsas no âmbito do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0433.0/2019 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0177.3/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0023.8/2021
| Entrada | 27/03/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
27/03/2019
Parecer
10/06/2019
Folha Votação
18/06/2019
Emenda
02/06/2020
Parecer
16/06/2021
Folha Votação
16/06/2021
Parecer
17/06/2021
Folha Votação
23/06/2021
Resultado da Diligência
19/08/2021
Resultado da Diligência
23/09/2021
Parecer
20/10/2021
Folha Votação
20/10/2021
Termo de Remessa
20/10/2021
Folha de Distribuição
21/10/2021
Parecer
14/12/2021
Folha Votação
15/12/2021
Termo de Remessa
15/12/2021