Processo físico
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina (CIESC), popularmente denominada "Carteirinha Catarina" e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0025.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0026.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0028.2/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0045.3/2020
| Entrada | 04/03/2020 |
|---|---|
| Autoria | Milton Hobus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
04/03/2020
Parecer
05/05/2020
Folha Votação
12/05/2020
Parecer
27/07/2020
Folha Votação
03/08/2020
Parecer
13/08/2020
Folha Votação
26/08/2020
Parecer
24/03/2021
Folha Votação
25/03/2021
Resultado da Diligência
05/05/2021
Resultado da Diligência
14/05/2021
Resultado da Diligência
31/05/2021
Resultado da Diligência
09/07/2021
Resultado da Diligência
02/08/2021
Parecer
15/12/2022
Folha Votação
15/12/2022
Termo de Remessa
15/12/2022
Íntegra do Processo Físico
27/02/2023