Processo físico

PL./0018.0/2009

Institui o Programa Estadual de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Programa Geladeira Ecológica, destinado a combater o desperdício, a proteger o meio ambiente e a oferecer mais conforto e economia à população de baixa renda.

Entrada 03/03/2009
Autoria Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • 74ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno

    02/09/2009 às 14:00

  • 77ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Votado

    09/09/2009 às 14:00

  • 79ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Votado

    15/09/2009 às 14:00

  • 80ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Votado

    16/09/2009 às 14:00

  • 82ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno

    22/09/2009 às 14:00

  • 83ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Votado

    23/09/2009 às 14:00

  • 85ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    29/09/2009 às 14:00