Processo físico

PL./0018.0/2009

Institui o Programa Estadual de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Programa Geladeira Ecológica, destinado a combater o desperdício, a proteger o meio ambiente e a oferecer mais conforto e economia à população de baixa renda.

Entrada 03/03/2009
Autoria Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6002, de 03/03/09

    04/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    05/03/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    05/05/2009

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    05/05/2009

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    06/05/2009

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Turismo

  • Recebido

    16/06/2009

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL

    16/06/2009

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/08/2009

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/08/2009

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2009

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    02/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    02/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 74ª Sessão Ordinária

    02/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 77ª Sessão Ordinária

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária

    10/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 79ª Sessão Ordinária

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 80ª Sessão Ordinária

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 83ª Sessão Ordinária

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    29/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.638/09

    01/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.093, de 02/10/09

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1212/09

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01212/2009

  • Lido no Expediente

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.012, de 27/10/09

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    28/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    28/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

    12/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 106ª Sessão Ordinária

    18/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 108ª Sessão Ordinária

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 111ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 112ª Sessão Ordinária

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 113ª Sessão Ordinária

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 114ª Sessão Ordinária por 12 votos Sim, 15 votos Não, e 1 - Providencie-se

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0807/09

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/12/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2009

    Coordenadoria de Documentação