Processo físico
Dispõe sobre modalidade de produção e difusão de bens e valores culturais, como forma de garantir a preservação das tradições e costumes das etnias formadoras da sociedade catarinense e adota outras providências.
| Entrada | 16/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | JOAO ROSA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
34ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Deixou de Ser Votado
30/04/2002 às 09:00
35ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Retirado
30/04/2002 às 14:00
36ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Retirado
07/05/2002 às 09:00
37ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno
07/05/2002 às 14:00
38ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Deixou de Ser Votado
08/05/2002
39ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno
08/05/2002 às 14:00
41ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovada a Redação Final
14/05/2002 às 14:00
40ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Deixou de Ser Votado
14/05/2002 às 9:00