Processo físico

PL/0313.8/2001

Dispõe sobre modalidade de produção e difusão de bens e valores culturais, como forma de garantir a preservação das tradições e costumes das etnias formadoras da sociedade catarinense e adota outras providências.

Entrada 16/08/2001
Autoria JOAO ROSA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • 34ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Votado

    30/04/2002 às 09:00

  • 35ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Retirado

    30/04/2002 às 14:00

  • 36ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Retirado

    07/05/2002 às 09:00

  • 37ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno

    07/05/2002 às 14:00

  • 38ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Votado

    08/05/2002

  • 39ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno

    08/05/2002 às 14:00

  • 41ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    14/05/2002 às 14:00

  • 40ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Votado

    14/05/2002 às 9:00