PL./0120.8/2002

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0120.8/2002

Altera o art. 9º da Lei n. 11.644, de 2000, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.999, de 2001, que institui o Sistema Financeiro de Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

PL./0135.4/2002

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0135.4/2002

Institui o Prêmio "Cinemateca Catarinense - Fundação Catarinense de Cultura" e adota outras providências.

PL./0164.9/2002

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0164.9/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

PDL/0003.6/2002

Votação da Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0003.6/2002

Concede licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (No período entre 08 e 22 de maio)

PL/0313.8/2001

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0313.8/2001

Dispõe sobre modalidade de produção e difusão de bens e valores culturais, como forma de garantir a preservação das tradições e costumes das etnias formadoras da sociedade catarinense e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL/0543.8/2001

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0543.8/2001

Institui o Dia Estadual dos Celíacos.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.