| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 07/05/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação do Parecer - Projeto de Resolução PR/0006.0/2001
Cria a Medalha de Mérito Tradição Gaúcha.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0120.8/2002
Altera o art. 9º da Lei n. 11.644, de 2000, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.999, de 2001, que institui o Sistema Financeiro de Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0135.4/2002
Institui o Prêmio "Cinemateca Catarinense - Fundação Catarinense de Cultura" e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0164.9/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0003.6/2002
Concede licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (No período entre 08 e 22 de maio)
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0313.8/2001
Dispõe sobre modalidade de produção e difusão de bens e valores culturais, como forma de garantir a preservação das tradições e costumes das etnias formadoras da sociedade catarinense e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0543.8/2001
Institui o Dia Estadual dos Celíacos.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.