Processo físico

MSV/01212/2009

Veto total ao PL/018/09, de procedência do Deputado Pedro Baldissera, que "Institui o Programa Estadual de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Programa Geladeira Ecológica, destinado a combater o desperdício, a proteger o meio ambiente e a oferecer mais conforto e economia à população de baixa renda".

Entrada 27/10/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • 106ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Retirado

    18/11/2009 às 14:00

  • 108ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Retirado

    24/11/2009 às 14:00

  • 111ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Retirado

    01/12/2009 às 14:00

  • 112ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Votado

    02/12/2009 às 14:00

  • 113ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Deixou de Ser Votado

    03/12/2009 às 09:00

  • 114ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Mantido o Veto

    08/12/2009 às 14:00