Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Retirado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00961/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Retirado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01212/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Retirado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01229/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0212.0/2009
Emendas Modificativas
Emenda Supressiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0280.1/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0281.2/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0322.5/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1755.8/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior
Requerimento RQS/1756.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1757.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1758.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1759.1/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1760.5/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1761.6/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1762.7/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1763.8/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1764.9/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca
Requerimento RQS/1765.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1766.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1771.8/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1772.9/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1773.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1774.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1775.1/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1776.2/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1777.3/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin
Requerimento RQS/1778.4/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1779.5/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1780.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1781.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1782.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1783.1/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1784.2/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1785.3/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1786.4/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1787.5/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1788.6/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1789.7/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1790.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1791.1/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1792.2/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1793.3/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1794.4/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1795.5/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1796.6/2009
Retirado
Votação nominal
Requerimento RQS/1767.1/2009
Retirado
Votação nominal
Requerimento RQS/1768.2/2009
Retirado
Votação nominal
Requerimento RQS/1769.3/2009
Retirado
Votação nominal
Requerimento RQS/1770.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0237.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0238.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0239.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Pedido de Informação PIC/0153.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Pedido de Informação PIC/0154.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Pedido de Informação PIC/0155.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0156.5/2009