Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0005/2000

PARABENIZA COMUNIDADE VIDAL RAMOS PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
17/02/2000
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0001/2000

PARABENIZA COMUNIDADE XAXIM PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
16/02/2000
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0002/2000

SOLICITA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS INERENTES A TELEFONIA EM NOSSO ESTADO.

Entrada
16/02/2000
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0978/1999

REQUER A VOTACAO EM PLENARIO DO PROJETO DE RESOLUCAO 25/99, QUE INSERE INCISO AO ART. 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ALESC.

Entrada
21/12/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0024.9/1999

VER A RESOLUCAO N. 062/99 = RS/00062/99.

Entrada
20/12/1999
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/1045/1999

ENVIA VOTOS PESAR PELO FALECIMENTO SR CHATEAUBRIAND FENIANOS NEME, DE SAO JOSE DO CEDRO.

Entrada
20/12/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/1046/1999

SOLICITA SEJA APRECIADO PELO PLENARIO O PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA AO PL 390/99, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO REGISTRO PROVISORIO DA RA- ZAO SOCIAL AS MICROEMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/12/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/1047/1999

SOLICITA SEJA APRECIADO PELO PLENARIO O PARECER DA COMISSAO DE JUSTI- CA AO PL 318/99, QUE INSTITUI PENSAO DE CARATER ASSISTENCIAL, ESTABE- LECE NORMAS PARA SUA CONCESSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/12/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/1048/1999

SOLICITA SEJA SUBMETIDO A APRECIACAO DO PLENARIO O PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA AO PL 446/99, QUE DISPOE SOBRE A PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE SC PARA CRIACAO DO PROGRAMA MENOR EM ACAO.

Entrada
20/12/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0563/1999

SOLICITA ALTERAÇÃO NOS PRAZOS PARA QUE AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ADQUIRAM O EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL.

Entrada
18/12/1999
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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