Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0009/2000

Solicita alteração da alíquota do ICMS aplicada aos perfumes e cosméticos, conforme art. 26, II, letra B, anexo 1, seção 1, do RICMS/SC/97

Entrada
22/02/2000
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0010/2000

Solicita reexame das tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao IPVA, aplicável a veículos usados no exercício de 2000.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0011/2000

Solicita licitação junto as diversas empresas operadoras do sistema de telefonia no Estado para determinar a menor tarifa a ser paga pelo operário público.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0012/2000

Solicita asfaltamento da estrada que dá acesso a comunidade de Taiozinho, em Rio Do Campo.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0018/2000

ENVIA SENTIMENTOS CONDOLENCIAS PELO FALECIMENTO DE GERSON PROVEZI, DE JOINVILLE.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0090/2000

SOLICITA A REVOGACAO DOS ARTS 2. E 3. DA PORTARIA 171/98, QUE REGULA- MENTA A PESCA NO ESTUARIO DA LAGOA DOS PATOS/RS.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MO/0002/2000

Solicita torre de telefonia celular. (esta moção fez juntada a MO/004/2000).

Entrada
17/02/2000
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MO/0003/2000

Manifesta contrariedade a ação de alguns lojistas de restringir a concessão de crédito para clientes com mais de 60 anos.

Entrada
17/02/2000
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0003/2000

CUMPRIMENTA COMUNIDADE DE TANGARA PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
17/02/2000
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0004/2000

ENVIA VOTOS PESAR PELO FALECIMENTO JOSE DELLAGIUSTINA, EM LAGES

Entrada
17/02/2000
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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