Atividade Parlamentar

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Processo físico

PI/0001/2000

REF. COMPRA DE IMÓVEL PELA CASAN NO PERÍODO DE 03/01/1999 A 15/02/2000.

Entrada
23/02/2000
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0002/2000

REF. O VALOR TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE TERRA E DA REFORMA AGRÁRIA - BANCO DA TERRA DISPONIVEL NO ESTADO DE SC.

Entrada
23/02/2000
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0020/2000

REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RE- FERENTES AS ENCHENTES NO VALE DO ARARANGUA.

Entrada
23/02/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0021/2000

PARABENIZA COMUNIDADE DE XANXERE PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
23/02/2000
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0003/2000

Solicita auditoria no ciretran de Joinville no período compreendido entre 1989 e 1999.

Entrada
22/02/2000
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0004/2000

Sugere a pavimentação do acesso sul para a praia do Rincão.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0005/2000

Sugere a construção da casamata para implantação do serviço de rádioterapia em Criciúma.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0006/2000

Solicita auxílio a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de SC - Acamosca.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0007/2000

Solicita transferência dos recursos oriundos do programa SOS nascentes pactuados pelo aditivo 06/97 ao convênio 21/73, firmado entre a prefeitura de Joinville e a CASAN, visando ao programa de proteção dos mananciais das bacias dos rios Cubatão e Piraí.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0008/2000

Solilcita providências para adequação e corrigenda para os equívocos verificados na cobrança dos valores relativos a consumo nos Municípios de São Carlos e Águas de Chapecó.

Entrada
22/02/2000
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada