Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0001.3/1995

Sugere edição de lei concedendo reajuste salarial a todos os servidores públicos de SC.

Entrada
16/02/1995
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0002.6/1995

Sugere suspensão das execusões judiciais provinientes de créditos de financiamento de custeio, e criação de um crédito de emergência para manutenção dos agricultores por família.

Entrada
16/02/1995
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0003.9/1995

Solicita aumento de vazão e ampliação de rede de abastecimento da água - Curitibanos.

Entrada
16/02/1995
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0004.1/1995

Solicita atender os cidadãos atingidos pelas cheias, através da redução de taxas de água e energia elétrica e o recolhimento do ICMS e liberação de liberação da CRE de emergência.

Entrada
16/02/1995
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0005.4/1995

Solicita a recuperação da SC-478 - Timbó Grande a BR-116.

Entrada
16/02/1995
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0087.1/1995

REF. A DUPLICAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A CONCÓRDIA, JUNTO A BR-153.

Entrada
14/06/1994
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0118/1999

REF. O PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

Entrada
21/01/1910
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0303/2000

REALIZACAO DO III RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL.

Entrada
06/01/1907
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0060.5/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0005.6/2009, cuja ementa diz: "Estabelece critérios de remuneração para a prestação de serviços acadêmicos e técnico-administrativos em atividades desenvolvidas pela Escola do Legislativo, e adota outras providências.

Entrada
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Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada