Atividade Parlamentar

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Processo físico

PI/0005.7/1995

REF. OS 50 MAIORES DEVEDORES DE ICMS DO ESTADO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

Entrada
02/03/1995
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0006.0/1995

REF. VALORES GASTOS PELA SANTUR NO ANO DE 1994, NA REGIÃO DA AMURES.

Entrada
02/03/1995
Autoria
DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0028.0/1995

Solicita a drenagem do Rio Cubatão.

Entrada
01/03/1995
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0029.2/1995

Solicita a medidas para evitar a repressão que redundou na morte de coletor irregular de palmito.

Entrada
01/03/1995
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0026.4/1995

Solicita a criação das regiões metropolitanas de Florianópolis, Joinville e Blumenau.

Entrada
23/02/1995
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0027.7/1995

Solicita urgência no projeto de lei que trata da implantação das três regiões metropolitanas do Estado: Florianópolis, Joinville e Blumenau.

Entrada
23/02/1995
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0002.9/1995

REF. ICMS MUNICIPAL REFERENTE A 1994.

Entrada
23/02/1995
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0003.1/1995

REF. A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.

Entrada
23/02/1995
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0004.4/1995

REF. ADIN Nº 59 DA CAPITAL, DA LEI ESTADUAL Nº 8.209/1991. (GRATUIDADE TRAVESSIA POR FERRY-BOAT - RIO ITAJAÍ-AÇÚ).

Entrada
23/02/1995
Autoria
JANDIR BELLINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0008.2/1995

Pleiteia junto ao BESC prazo maior para Operações Creditícias em função do cataclismo que flagelou o Norte/Nordeste do Estado.

Entrada
22/02/1995
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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