Processo físico
Solicita a medidas para evitar a repressão que redundou na morte de coletor irregular de palmito.
| Entrada | 01/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | SÉRGIO SOUZA SILVA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
APROVADO EM PLENARIO
01/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OFICIO 058/95
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa