Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0982/1999

SOLICITA QUE O CURSO TECNICO EM ELETROTECNICA NO COLEGIO ESTADUAL PRO- FESSOR OLAVO CECCO RIGON, DE CONCORDIA, POSSA PROSSEGUIR.

Entrada
08/12/1999
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0988/1999

SOLICITA PROVIDENCIAS ACERCA DA ESTIAGEM QUE AMEACA TODA PRODUCAO AGRI COLA DA REGIAO OESTE DO ESTADO.

Entrada
08/12/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0992/1999

SOLICITA A INSTALACAO DE TORRE PARA TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE LEBON REGIS.

Entrada
08/12/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0993/1999

SOLICITA IMPLANTACAO DA SINALIZACAO NA BR 470, TRECHO COMPREENDIDO EN- TRE OS KMS 156,7 E 165,7.

Entrada
08/12/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0994/1999

SOLICITA URGENCIA NA REGULAMENTACAO DA LEI N. 10.622/97, QUE DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA UTILIZACAO DO JATEAMENTO DE AREIA A SECO PARA LIM PEZA E REPARO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
08/12/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0995/1999

SOLICITA A INSTALACAO DE UMA TORRE DE RETRANSMISSAO DO SINAL DA TELE- FONIA CELULAR PARA O MUNICIPIO DE LEBON REGIS.

Entrada
08/12/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0997/1999

REQUER REGIME URGENCIA AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NS. 08/99, 09/99 E 13/99.

Entrada
08/12/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0998/1999

REQUER REGIME DE URGENCIA AO PC 028/99, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 179/99, QUE INSTITUI O PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA OS SERVI- DORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA". (ESTE REQUERIMENTO FOI REJEITADO)

Entrada
08/12/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0999/1999

CUMPRIMENTA PELA ENTREGA DO CERTIFICADO ISO 9002 AO HEMOSC.

Entrada
08/12/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/1000/1999

CUMPRIMENTA PELA INAUGURACAO DA SUBESTACAO DE BLUMENAU NO BAIRRO DA VELHA.

Entrada
08/12/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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