Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/1015/1999

REQUER SEJA SUBMETIDO A VOTACAO DO PLENARIO DO PARECER AO PL 380,99, QUE "INSERE DISPOSITIVO DA LEI N. 6.320/83, QUE DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS DE SAUDE. (CANTINAS ESCOLARES)

Entrada
08/12/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/1017/1999

POR PROPOSICAO DA COMISSAO DE AGRICULTURA, SOLICITA SEJA MANTIDA A ES- TRUTURA DA DELEGACIA DE AGRICULTURA NO MUNICIPIO DE CHAPECO.

Entrada
08/12/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0986/1999

CUMPRIMENTA PELO LANCAMENTO DO LIVRO O PLANO SURREAL.

Entrada
06/12/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0987/1999

CUMPRIMENTA PELO ATO SOLENE DE ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA DE ITAJAI, ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE ESSA PREFEITURA E A UNIVALI, PARA LANCAMENTO DO PROJETO MUSEU OCEANOGRAFICO DA UNIVALI, E A ENTRE DA 4a. PARCELA DOS RECURSOS DE BOLSAS DE ESTUDO AS FUNDACOES EDUCACIONAIS DE SC.

Entrada
06/12/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0990/1999

PARABENIZA COMUNIDADE DE SALTO VELOSO PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
06/12/1999
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0991/1999

SOLICITA SEJA APRECIADO EM PLENÁRIO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, AO PL 370/99, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ICMS AS OPERAÇÕES PERTINENTES AO CORTE, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA INDÚSTRIA MADEIREIRA.

Entrada
06/12/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0996/1999

CUMPRIMENTA SOCIEDADE FRAIBURGO PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
04/12/1999
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0550/1999

SOLICITA A SINALIZAÇÃO DA BR-470, NOS KM 156,7 A 165,7, EM TROMBUDO CENTRAL.

Entrada
02/12/1999
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MO/0043/1999

APELA PARA A MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS DE CAPINZAL.

Entrada
02/12/1999
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0154/1999

REF. VALOR PAGO E TAREFA CONTRATADA AO JURISTA EROS ROBERTO GRAU.

Entrada
02/12/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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