Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0962/1999

SOLICITA A INCLUSAO DOS AGENTES DO NIVEL MEDIO NA CARREIRA DE FISCAL DA DEFESA AGROPECUARIA.

Entrada
02/12/1999
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0963/1999

SOLICITA O CANCELAMENTO DO FECHAMENTO DA REGIONAL DA TELESC DE XANXERE

Entrada
02/12/1999
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0964/1999

SOLICITA A REGULAMENTACAO DAS LEIS NUMEROS 10.078/96; 11.063/98 E 11.075/99, QUE VERSAM SOBRE A PREVENCAO DE DOENCAS SEXUALMENTE TRANS- MISSIVEIS.

Entrada
02/12/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0969/1999

SOLICITA SEJA SUSTADO O PROCESSO DE REORDENAMENTO DO ENSINO PARA O ANO 2000.

Entrada
02/12/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0970/1999

SOLICITA ATENDA PLEITO DO SEMINARIO DELIBERATIVO EM DEFESA DA VALORI- ZACAO DAS ESCOLAS RURAIS, REALIZADO EM CHAPECO.

Entrada
02/12/1999
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0971/1999

POR PROPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO, SOLICITA A REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO A EDICAO DE INFORMATIVO SINTETICO QUE, LEVADO A PUBLI- CO, PROPORCIONE MELHOR COMPREENSAO DAS FORMAS PELAS QUAIS E REALIZADA A RECEITA E DAS ATIVIDADES E DOS PROGRAMAS QUE CONSOMEM OS RECURSOS PUBLICOS ESTADUAIS.

Entrada
02/12/1999
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0979/1999

SOLICITA A CONSTRUCAO DA SUBESTACAO II DA CELESC EM LAGES.

Entrada
02/12/1999
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0980/1999

SOLICITA A CONSTRUCAO DA SUBESTACAO DA CELESC II EM LAGES.

Entrada
02/12/1999
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0981/1999

MANIFESTA PREOCUPACAO COM DENUNCIA RECEBIDA DE QUE UMA ADVOGADA DA SE- CRETARIA DA EDUCACAO, ESTARIA FAZENDO REUNIOES COM OS VIGIAS, SERVEN- TES E MERENDEIRAS DA REGIAO DE CONCORDIA, QUE INGRESSARAM COM ACAO TRA BALHISTA CONTRAS AS APPS EM 1995, SENDO QUE NESTAS REUNIOES FOI OFERI- CIDO UM VALOR IRRISORIO DA RESPECTIVA ACAO.

Entrada
02/12/1999
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0983/1999

CUMPRIMENTA PELA POSSE NA PRESIDENCIA DO CONSELHO DIRETOR DA CAMARA JUNIOR DE SAO MIGUEL DO OESTE.

Entrada
02/12/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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