Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0730.6/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário do Desenvolvimento Social, cumprimentando pelo Programa Ônibus da Inclusão Digital.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0731.7/2004

Requer seja submetido à apreciação do Plenário, nos termos do § 1º do art. 143 do Regimento Interno, os pareceres contrários ao Projeto de Lei n. 103/04, que institui o Programa Assistência ao Pescador Artesanal.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0732.8/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Brusque, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0733.9/2004

Requer o envio de expediente ao DNIT, solicitando a manutenção e melhoria das BRs-282 e 116.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0734.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Brusque, parabenizando pelo aniversário do Município. (ex-Ofício)

Entrada
03/08/2004
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0735.0/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Antonio Pichetti, ex-Deputado Estadual, pelo lançamento do livro Guerras e Fronteiras do Sul. (ex-Ofício)

Entrada
03/08/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0053.6/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0266.3/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Laguna. (Escola de Educação Básica Dr. Renato Ramos da Silva)".

Entrada
03/08/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0153.4/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, sugerindo projeto de lei transformando os cargos da carreira de Técnico Criminalístico do Grupo Secretaria de Segurança Pública, Subgrupo Polícia Civil, em Perito Papiloscopista Policial.

Entrada
02/08/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0154.5/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando que o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, o Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o Conselho Estadual das Populações Afro-descendentes, se constituam em órgãos de consulta das Secretarias de Estado do Governo Estadual.

Entrada
02/08/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0155.6/2004

Requer o envio de expediente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando que conceda à UDESC selo comemorativo por ocasião da passagem dos 40 anos da instituição.

Entrada
02/08/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver