Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 87.761 - 87.770 de 97.544

Processo físico

IND/0156.7/2004

Requer o envio de expediente aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de São Lourenço do Oeste, visando à execução da pintura da E.E.F. Santo Agostinho em Novo Horizonte.

Entrada
02/08/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0093.3/2004

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando telefone público nas comunidades de: Maracanã, Linha Floresta e Cotovelo, Município de Sombrio.

Entrada
02/08/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0094.4/2004

Requer o envio de expediente ao Ministério da Justiça e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, apelando para o não fechamento do Posto da Polícia Rodoviária Federal em Concórdia.

Entrada
02/08/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0109.9/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informação referente à servidora Magda Denise dos Santos Garcia, lotada na E.E.B. Pedro Simon, Município de Ermo.

Entrada
02/08/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0110.2/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes à não remessa pelo IPESC, aos Serventuários de Justiça Extrajudiciais do Estado, dos boletos para recolhimento da devida contribuição.

Entrada
02/08/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0728.1/2004

Requer o envio de expediente ao Governador e Secretário de Segurança Pública, solicitando o não fechamento do 2º Distrito Policial do Saco dos Limões, em Florianópolis.

Entrada
02/08/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0729.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Rio das Antas, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
02/08/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0107.7/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CELESC, solicitando informações sobre o suposto pagamento de indenização administrativa à ex-funcionária da CELESC de Criciúma, Ivone Castellar de Farias. (EX-OFÍCIO)

Entrada
30/06/2004
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0108.8/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando cópia de processos de dispensa de licitação 5307/31, 3324/036, 659/045, 660/043, 2136/40, 661/040, 11405/031, 2136/040, 1957/040, 10495/037, 659/045, 1286/030, 122/033, 12806/030, 1019/031, 84423/038, 5479/037, 4423/038, 5479/037, 7671/032, 7973/032, 5165/032 e 190/039; e cópia do processo que deu origem ao Contrato 359/03; e cópia dos Processos 976/03, 719/02, 482/02, 746/03 e 487/02. (EX-OFÍCIO)

Entrada
30/06/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0727.0/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor Geral do Porto de São Francisco do Sul, parabenizando-o pela aprovação do plano de segurança do Porto. (EX-OFÍCIO)

Entrada
30/06/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada