Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0161.4/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando recursos para realização de obras na E.E. Maestro Francisco Manoel da Silva, de Joinville.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0162.5/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicita recursos para realização de obras na E.E.B. Gustavo Friedrich, de Mafra.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0095.5/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, solicitando a ampliação da abrangência da Portaria Conjunta Interministerial 164/04, objetivando adequar o enquadramento de municípios cujos agricultores tiveram perdas decorrentes do Ciclone Catarina e a estiagem na safra de 2003/2004.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0096.6/2004

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, apelando para a instalação de telefones públicos e a expansão da rede de telefonia fixa em localidades do Município de Imaruí.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0097.7/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e ao Ministro dos Transportes, apelando para a reestruturação portuária no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0111.3/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópias do Processo 14/04-PJ e do Contrato 19/04-PJ, do Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0112.4/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e à CASAN, solicitando cópia integral do procedimento 13/04, decorrente do aviso de Licitação n. 226/04.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0113.5/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópias do processo de dispensa de licitação n. 70/04 e do contrato firmado cujo extrato foi publicado no Diário Oficial de 12/07/04, da Fundação Catarinense de Cultura.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0114.6/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópias do Processo 015/04-PJ e Contrato 20/04-PJ, do Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0115.7/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre os valores da obra da rodovia que liga Joinville e Guaramirim.

Entrada
03/08/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver