Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0266.3/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Laguna. (Escola de Educação Básica Dr. Renato Ramos da Silva)".
| Entrada | 03/08/2004 |
|---|---|
| Autoria | Joares Ponticelli |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
03/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
03/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/08/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Governador do Estado, através do OF/249/04
11/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência, através do OF/1430/SCC-DIAL-GEMAT
14/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
15/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Leitura no Expediente
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
23/06/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
03/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
15/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
15/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
15/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
15/09/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
21/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
21/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
21/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/09/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/09/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/09/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
06/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota
06/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
06/10/2004
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/12/2004
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
01/12/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
01/12/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.197/2004
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.541
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.364, de 03/01/2005
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2005
Coordenadoria de Documentação