Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2004, cuja ementa diz: "Estabelece compensação financeira aos agricultores que explorem áreas rurais em regime de economia familiar e adota outras providências.".
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando o credenciamento da unidade de oncologia do Hospital São Braz, de Porto União ao SUS.
Requer o envio de expediente à senhora Olizilma Ana Bussmann Wiit, Diretora da Escola Conselheiro Mafra, de Joinville, congratulando pela assinatura do termo de tombamento histórico da escola.
Requer o envio de expediente aos Presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, solicitando alterações na Lei do Inquilinato.
OBS.: guardada na pasta da Dep. Odete
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia integral do Processo n. 085/04, da CELESC, e cópia do contrato firmado com a Empresa Nascimento, Travasso - Advogados Associados S/C.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo de licitação do qual decorreu o contrato n. 32/2004-SCC e do contrato n. 32/2004-SCC.
Requerem que seja submetido à apreciação do Plenário, conforme determina o § 1º do art. 143 do Regimento Interno, o parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei n. 139/04, que "Altera a Lei n. 10.297/96, que dispõe sobre ICMS".
Requer o envio de expediente ao acadêmico Wendel Laurentino, felicitando os membros da diretoria pela eleição na direção do Diretório Central dos Estudantes da UNIFEBE, de Brusque.