Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Requer o envio de expediente ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, solicitando exercer a função normativa e de supervisão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nas escolas integradas aos assentamentos do Movimento dos Sem-Terras.
Requer o envio de expediente ao Ministro da Educação, solicitando seja cobrado a obrigatoriedade no cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nas escolas integradas aos assentamentos do Movimento dos Sem-Terras.
Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CELESC, solicitando informação sobre a situação da conta de energia elétrica, secundário n. 0825094-41 - referência 13103-11-05 161000 a partir de 02/04/2004 até a referente data, mês a mês.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando cópia do Empenho e Comprovante do respectivo repasse financeiro da Secretaria à Prefeitura Municipal de Ipumirim, referente ao Termo de Convênio n. 9.431/04.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Agricultura, solicitando informações sobre a proposta de ampliar e fortalecer o Centro de Pesquisa para a Agricultura Familiar, da EPAGRI, de Chapecó, em um centro de referência regional para a agricultura familiar.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Agricultura, solicitando informações referentes aos recursos liberados através do Fundo Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPA -, bem como as instituições beneficiadas, os projetos aos quais foram destinados os recursos e o nome dos respectivos responsáveis pelos projetos, nos anos de 2003 e 2004.
Requerem a transformação do Fórum Permanente para a Preservação da Bacia do Rio Uruguai e Aqüífero Guarani em Fórum Permanente para a Preservação das Águas.