Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0110.9/2004

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo SL./0003.9/2004, cuja ementa diz: " ".

Entrada
29/11/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0215.1/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, sugerindo melhorias na estrada que dá acesso ao centro de peregrinações religiosas na terra de Albertina Berkenbrock, na localidade de São Luiz, em Imaruí.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0216.2/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, sugerindo a colocação de tubos de drenagem nos fundos da EEB João Teixeira Nunes, de Tubarão.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0217.3/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da CELESC, solicitando a manutenção da rede elétrica na SC-301, Distrito de Pirabeiraba, em Joinville.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0218.4/2004

Requer o envio de expediente ao DEINFRA, solicitando a instalação de uma lombada eletrônica na SC-301, em Joinville.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0219.5/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretários da Fazenda e do Desenvolvimento Social, solicitando medidas no sentido de não serem interrompidos os repasses financeiros às creches não-governamentais.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0220.9/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da SC-GÁS, sugerindo a instalação de um posto de GNV na SC-438, em Tubarão.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0221.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando seja estabelecida a obrigatoriedade das escolas estaduais em comunicarem aos Juizados da Infância e do Adolescente, os casos de evasão escolar, bem como a criação de mecanismo de fiscalização.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0135.7/2004

Requer o envio de expediente à Ministra de Minas e Energia, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, manifestando apoio ao pleito dos servidores públicos federais do DNPM, para implantação da Carreira de Especialista em Mineração e do seu Quadro Especial de Cargos.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0136.8/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Conselho Nacional de Educação, solicitando exercer a função normativa e de supervisão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nas escolas integradas aos assentamentos do Movimento dos Sem-Terras.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver