Processo físico
Requer o envio de expediente ao senhor Rodrigo Collaço, cumprimenando pela eleição na Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). (ex-ofício)
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Vereador Rui Mendes, de Descanso, cumprimentando pela eleição na Presidência da União Catarinense de Câmaras Municipais. (ex-ofício)
Processo físico
Requer o envio de expediente à senhora Enedina Sacheti, Diretora do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, cumprimentando pelo centenário de fundação do Hospital. (ex-ofício)
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo SL./0005.0/2004, cuja ementa diz: " concede pensão a Viúva de Comissário de Menores, ou Agente Voluntário de Proteção a Criança e ao Adolescente do Estado, morto em serviço, e comissário tornado inválido no exercício de suas funções de comissário ou Agente Voluntário da Vara da infância e da juventude das Comarcas do Estado.Transporte serviço do Mmº Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, onde o voluntário estiver credenciado. ".
Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo SL./0008.8/2004, cuja ementa diz: " Criação de Colégios Especiais para alunos agressivos com professores especializados.".
Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0378.0/2004, cuja ementa diz: "Veda a cobrança, pelas concessionárias de telefonia, das tarifas de assinatura básica, e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0024.4/2004, cuja ementa diz: "Atualiza valores dos emolumentos e custas judiciais e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0396.1/2004, cuja ementa diz: "Altera o art. 5º da Lei n. 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0397.2/2004, cuja ementa diz: "Autoriza o Governo do Estado a prestar aval para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN. ".
Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo SL./0003.9/2004, cuja ementa diz: " ".