Processo físico
Requer o envio de expediente ao Diretor da TRACTEBEL Energia, em Capivari de Baixo, cumprimentando pela passagem dos 40 anos de fundação da empresa.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Presidente do Senado, manifestando a relevância da PEC n. 575/98, de autoria do Deputado Edson Andrino e outros, que altera o inciso IV, do art. 20 da Constituição Federal.
Processo físico
Requerem regime de prioridade para o Projeto de Lei 360/04, que "Dispõe sobre o critério de distribuição do valor adicionado decorrente da geração de energia elétrica, para cálculo da participação no ICMS, dos municípios onde estão localizados os estabelecimentos de produção e geração".
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Senhor Santos Pacheco Alves, cumprimentando pela posse na Presidência da Associação Comercial e Industrial de Imbituba, extensivos aos demais membros da Diretoria. (ex-ofício)
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Reitor da UNISUL, de Tubarão, cumprimentando pelos 40 anos de fundação da entidade. (ex-ofício)
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0326.9/2004, cuja ementa diz: "Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004/2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça.".
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Lages, bem como ao Diretor do Fórum de Justiça, cumprimentando-os pelo aniversário do Município.
Processo físico
Requer o envio de expediente à senhora Alessandra Pacheco, de Tubarão, cumprimentando pela posse na Presidência da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Tubarão, extensivo aos demais membros da diretoria. (ex-ofício)
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0352.0/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Içara. (implantação de uma unidade de saúde municipal)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0411.5/2004, cuja ementa diz: "Torna obrigatório em todo o Estado de Santa Catarina, o uso, em local de fácil manipulação, de um desfibrilador externo nos estádios de futebol, ginásios de esportes, academias de exercício físicos e em casas de espetáculos que realizem grandes eventos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Foi Apensado a este processo o PL./0425.0/04 - Deputado Valmir Comin".