Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0346.2/2004, cuja ementa diz: "Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0329.1/2004, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de subempréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. para o PRODETUR SUL/SC e estabelece outras providências.
(até U$ 100,000,000.00)".
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando alteração na Lei Complementar n. 243/03, visando a criação do cargo de Gerente da Biblioteca Pública, na estrutura da Diretoria de Difusão Artística da FCC. (ex-ofício)
Requer o envio de expediente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, apelando por urgentes medidas no sentido de ser incrementado o montante de recursos do PROGER, a ser destinado ao Estado.
Requer o envio de expediente aos membros da Comissão do Processo Seletivo dos Estagiários Tutores do Programa Iterlegis, nesta Casa, congratulando pelo desempenho no processo de seleção, possibilitando o treinamento de coordenadores locais. (ex-ofício)
Requer o envio de expediente ao Presidente da EPAGRI, solicitando cópia do processo que deu origem ao Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Emergencial SEF n. 013/04, entre a Secretaria da Fazenda e a SLC - Empresa de Construção e Serviços Ltda.
Requer o envio de expediente ao Presidente da EPAGRI, solicitando cópia do processo que deu origem ao Extrato do Contrato n. 200.1410/04, realizado com o Sr. Walter Simon de Boef.