Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 87.281 - 87.290 de 97.544

Processo físico

PIC/0176.9/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Maravilha, solicitando cópia do processo que deu origem a Dispensa de Licitação SDR/Maravilha, realizado com a Empresa Lang Palace HOTEL Ltda.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0177.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando cópia do processo que deu origem a Dispensa de Licitação n. 002/04, realizado com a Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0178.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando cópia do Processo de Dispensa de Licitação 128/04, realizado com a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas - FEPESE.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0179.1/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Organização do Lazer, solicitando cópia do processo que deu origem a Dispensa de Licitação n. 002/03, entre o PRODETUR e a Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0180.5/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Organização do Lazer, solicitando cópia dos Contratos entre a SANTUR e as Empresas: Construção de Serviços Ltda. e ORBENK Administração e Serviços Ltda.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0989.9/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Genésio Ayres Marchetti e familiares, de Ibirama, manifestando pesar pelo falecimento do Senhor Danilo e Sra. Mirna.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0990.2/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a anulação da eleição/2004 no Município de Içara.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0995.7/2004

Requer o envio de expediente ao Govenador do Estado e aos Secretários da Fazenda e da Agricultura, solicitando adequação na Lei n. 11.398 (SIMPLES) para a comercialização de carnes de gado e ovinos, bem como sejam criados mecanismos legais para equacionar as pendências originadas pelas notificações já emitidas.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0996.8/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, convidando-o a comparecer na Comissão de Saúde para discorrer sobre assuntos inerentes a sua pasta.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Francisco de Assis Kuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0997.9/2004

Requer o envio de expediente aos familiares de Fátima Ávila Souza, manifestando pesar pelo seu falecimento.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada