Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1109.6/2005

Requer o envio de expediente à Diretora do Hospital Nossa Senhora da Conceição, parabenizando-a pelos projetos apresentados recentemente na última reunião da Associação Empresarial de Tubarão, visando melhorias no funcionamento desse Hospital.

Entrada
05/09/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1110.0/2005

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Curitibanos, cumprimentando-o pela implantação do Programa "Teste da Orelhinha" em recém-nascidos.

Entrada
05/09/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0329.0/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a implantação do programa de recuperação fiscal no Estado, observando aspectos do REFIS nacional.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0330.3/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a revogação do Decreto n. 3.260/2005.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0331.4/2005

Dirigida ao Secretário da Cultura, Turismo e Esporte, solicitando a construção de um portal turístico no Município de Balneário Barra do Sul.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0185.6/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes e ao Diretor Geral do DNIT, solicitando a manutenção e conservação da BR-476 e a recuperação da ponte sobre o Rio Iguaçu, no km 274, trecho compreendido entre a Lapa e o Trevo de Paulo Frontin no Estado do Paraná.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0200.3/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando informações a respeito do convênio CONFAZ n. 18/03, quanto à cobrança de ICMS sobre as operações do programa federal "Compra Local".

Entrada
01/09/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1082.1/2005

Requer o envio de mensagem ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Mafra, parabenizando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1093.4/2005

Requerem a criação da Frente Parlamentar Catarinense pela Criança e Adolescente.

Entrada
01/09/2005
Autoria
Simone Schramm e outros
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1094.5/2005

Requer a constituição do Fórum Permanente para o acompanhamento da deliberação do Congresso Nacional acerca da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Entrada
01/09/2005
Autoria
José Carlos Vieira e outros
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver