Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0327.0/2005, cuja ementa diz: "Denomina a Escola Estadual de Educação Básica Alto Forquilhas, do Município de São José, de Escola de Educação Básica Valdete Luci Martins Porto. ".
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0025.5/2005, cuja ementa diz: "Regulamenta o art. 171 da Constituição do Estado e institui o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino Superior no Estado de Santa Catarina.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fez juntada a este Processo o PLC/0026.6/05 - Deputado Joares Ponticelli ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0005.0/2005, cuja ementa diz: "Proposta de Sustação do Decreto n. 3.381, de 05 de agosto de 2005, que autoriza a permissão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
(instalação sede Prefeitura Municipal) ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0321.4/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Orquestra Sinfônica de Florianópolis. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0323.6/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ribeirão Porto Franco, de Botuverá. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0318.9/2005, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Proprietários do Jurerê Internacional, em Florianópolis. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0320.3/2005, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Iomerê como Capital Catarinense da Suinocultura. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0269.6/2005, cuja ementa diz: "Estabelece normas para disciplinar a criação de avestruzes e ratitas no Estado de Santa Catarina.
------------------------------------------------------------------------------
Regime de prioridade através do RQS/0995/05".